Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz novos itens de participação social. Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos 30 do século pássado, mas que nos últimos anos se multiplicaram exponencialmente a ponto de Noam Chomsky e Vandana Shiva considerarem o Brasil o país no mundo com mais movimentos organizados e de todo tipo. O Decreto reconhece esta realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo que é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.
Portanto, aqueles analistas que afirmam, ao arrepio do texto do Decreto, que a presença dos movimentos sociais tiram o poder de decisão do governo, do parlamento e do poder público laboram em erro ou acusam de má fé. E o fazem não sem razão. Estão acostumados a se mover dentro de um tipo de democracia de baixíssima intensidade, de costas para a sociedade e livre de qualquer controle social.
Valho-me das palavras de um sociólogo e pedagogo da Universidade de Brasília, Pedro Demo, que considero uma das mentes mais brilhantes e menos aproveitadas de nosso país. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico (com raras exceções) é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333). Não faz uma caricatura de nossa democracia mas uma descrição real daquilo que ela sempre foi em nossa história. Em grande parte possui o caráter de uma farsa,. Hoje chegou, em alguns aspectos, a níveis de escárnio.
Mas ela pode ser melhorada e enriquecida com a energia acumulada pelos centenas de movimentos sociais e pela sociedade organizada que estão revitalizando as bases do país e que não aceitam mais esse tipo de Brasil. Por força da verdade, importa reconhecer, que, entre acertos e erros, ele ganhou outra configuração a partir do momento em que outro sujeito histórico, vindo da grande tribulação, chegou à Presidência da República. Agora esses atores sociais querem completar esta obra de magnitude histórica com mais participação. E eles têm direito a isso, pois a democracia é um modo de viver e de organizar a vida social sempre em aberto – democracia sem fim – no dizer do sociólogo português Boaventura de Souza Santos.
Quem conhece a vasta obra de Norberto Bobbio um dos maiores teóricos da democracia no século XX, sabe das infindas discussões que cercam este tema, desde do tempo dos gregos que, por primeiro, a formularam. Mas deixando de lado este exitante debate, podemos afirmar que o ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final da democracia como querem os liberais. É um patamar que permite outros níveis de realização do verdadeiro sentido de toda a política: realizar o bem comum através da vontade geral que se expressa por representantes eleitos e pela participação da sociedade organizada. Dito de outra forma: é criar as condições para o desenvolvimento integral das capacidades essenciais de todos os membros da sociedade.
Isso no pensar de Bobbio – simplificando uma complexa discussão – se viabiliza através da democracia formal e da democracia substancial. A formal se constitui por um conjunto de regras, comportamentos e procedimentos para chegar a decisões políticas por parte do governo e dos representantes eleitos. Como se depreende, estabelecem-se regras como alcançar a decisões políticas mas não define o que decidir. É aqui que entra a democracia substancial. Ela determina certos conjuntos de fins, principalmente o pressuposto de toda a democracia: a igualdade de todos perante a lei, a busca comum do bem comum, a justiça social, o combate aos privilégios e a todo tipo de corrupção e não em último lugar a preservação das bases ecológicas que sustentam a vida sobre a Terra e o futuro da civilização humana.
Os movimentos sociais e a sociedade organizada, devido à gravidade da situação global do sistema-vida e do sistema-Terra e na busca de um caminho melhor para o Brasil e para o mundo querem oferecer a sua ciência, as experiências feitas, seus inventos, suas formas próprias de produzir, distribuir e consumir, em fim, tudo aquilo que possa contribuir na invenção de outro tipo de Brasil no qual tudos possam caber, a natureza inteira incluída.
Uma democracia que se nega a esta colaboração é uma democracia que se volta contra o povo e, no termo, contra a vida. Daí a importância de secundarmos o Decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social, tão irrefutavelmente explicada em entrevista na TV e em O Gl0bo (16 /6/2014) pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho.
Leonardo Boff foi professor de Etica e Teologia e é escritor
Texto maravilhoso e informativo.
Cada vez mais precisamos estar atento aos embustes dessa classe dominante, que não querem perder de forma alguma seus privilégios, e fazem qualquer coisa para preservá-los! Até desacreditar que o povo n tem direito algum!
Muito boa a citação do Demo, pois estes Conselhos não vão garantir nada de participação popular efetiva. É mais uma embromação do governo. Conheço e já fiz parte de diversos, que nunca fizeram nada de útil. Agora os que são remunerados eram disputados a tapa. Nada faziam, mas pagavam jeton… O resto é embromação pura, e tem gente que acredita… Pior ainda é a oposição, que acha que conselho embromativo “consultivo” vai tirar o poder do parlamento, ou de quem quer que seja.
Excelente texto. Os “de sempre” continuam se opondo à participação do povo. Lembro-se da reação que tiveram quando Olívio Dutra, como prefeito de Porto Alegre, implantou o Orçamento Participativo.
Senhor Leonardo Boff,
ao fazer uma analise da história da política nacional, no que concernem as conquistas sociais dos direitos políticos e civis, deparei-me com possibilidades e revelações que me levaram a discordar, em primeira instanciam, do Decreto Presidencial nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que diz a respeito da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Popular (SNPS).
O primeiro ponto que questiono é como foi definido a Sociedade Civil: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Eis ai a adaga. Levando em consideração que a história é cíclica dei conta do continuísmo da manipulação da opinião pública. A sociedade brasileira, historicamente, não tem a cultura da voz ativa e participativa direta na política nacional e a maioria desconhece os caminhos já existentes que os levam a este destino (internet, Conselhos Municipais e ONGs). As organizações civis, sejam quais forem, a partir deste decreto, servirão como órgãos consultivos do governo a fim de tutelar a sociedade a qual representam, servindo de agentes controladores da oposição. Isto, pois, tendo como referência os anseios demonstrados pelo atual governo, o governo tenta imputar em nossa política as ideias do pensamento único e coletivista; anseios estes que foram abortados há pelo menos 50 anos. Isso é evidente e inquestionável, tão claro como a água de uma fonte. As organizações civis que contestarem o governo, de acordo com o perfil estabelecido, serão desdenhadas e ignoradas, porque deixarão de serem órgãos consultivos para serem órgãos de oposição.
Pelo fato do Brasil tentar regular a participação de organizações civis na política nacionais institucionalizadas ou não institucionalizadas como também nos movimentos sociais institucionalizados e não institucionalizados (movimentos sociais institucionalizados?) não significa que estejamos no caminho correto da democracia. Isso dependerá de quais são as intenções do atual governo levando sempre em consideração suas ideologias. Tomo como exemplo a China que, segundo sua própria Embaixada, possui 460 mil organizações não governamentais. No entanto, o Departamento de Assuntos Civis deste país fiscaliza, avalia e investiga os assuntos específicos que devem se tratados pelas ONGS, incluindo o treinamento de pessoal e as pesquisas científicas. As ONGS que possuem mais liberdade e são mais radicais são as ambientalistas.
A verdadeira participação do cidadão (indivíduo e não institucionalizado) seria através do voto e do acesso direto na vida política do seu Município, Estado e País, fiscalizando aquilo que seu candidato realiza. Isso já é possível, porém, o voto do cidadão não tem peso algum, tornando-se indiferente aos políticos à reclamação da sociedade. Isso soma aos interesses pessoas dos políticos brasileiros e ao desinteresse por parte da grande maioria em fiscalizar os atos dos seus candidatos, os desajustes entre os Poderes torna a nossa política frágil.
Nessa “poliarquia”, em minha opinião, o melhor caminho para se conduzir o cidadão à participação na política brasileira é a não obrigatoriedade do voto e o voto distrital. Parece controverso, mas incentivaria a competitividade partidária e aumentaria o valor do voto de cada brasileiro. Os candidatos trabalhariam para a conquista de cada um e se esforçariam para mantê-lo ao seu lado acarretando no despertar político da sociedade e seus núcleos.
Mas esse caminho não bastaria. As organizações civis que já existem devem ser difundidas na sociedade, afim de que todos tenham conhecimento de qual o caminho a se tomar, da mesma forma deve se incentivar a criação de novas organizações populares de todos os níveis sociais com o objetivo de dar tempo hábil para que a maior parte possível da sociedade aprenda a se organizar adequadamente para ter acesso direto a política nacional como rege a CF. É bom observar que o Terceiro Setor no Brasil é bagunçado: mas de 700 ONGs foram investigadas e fechadas. Isso implica diretamente na educação pública de qualidade para os jovens e adultos, o que deveria ser um dos pontos de interseção entre as camadas sociais. É justamente nas camadas mais baixas da sociedade que se encontram os grupos excluídos ou que se excluem da vida política nacional: se não existe dignidade não existe quem bem os representem.
Este decreto feito desta forma simboliza mais uma rasteira no povo brasileiro. As organizações já existentes e chegadas ao governo terão a maior atenção e, por identificação, tomaram a frente e se estabelecerão como as únicas e suficientes.
Atenciosamente.
Marco Aurélio Valente
Marco,
os seus argumentos são plausíveis e se mantém numa determinada visão ideológica da qual não compartilho. Entendo que o Decreto não regula, e sim passa a disciplinar a obrigatoriedade da consulta pública e qual a forma com que ela deverá ser realizada pelos órgãos do governo federal.
Acho que permitirá que as políticas públicas, sejam elas de caráter assistencial ou econômica desenvolvimentista, sejam discutidas com setores que até então não eram escutados e que, dificilmente, tem representação no quadro de representantes do Congresso Nacional.
Assim, acho que a proposta iniciada pelo Decreto deve ser tema de permanente reflexão pela sociedade civil, buscando ampliar e garantir o direito de voz da sociedade, bem como servir de base à outros entes federados.
Republicou isso em wanderleifgomes.
Republicou isso em PASO A LA UTOPÍA.
Excelente texto e visão sobre o tema, estive pesquisando sobre o mesmo e só encontrava opiniões que no mínimo partem das elites. Uma observação que faço é com relação a revisão das palavras, encontrei alguns erros. No mais, obrigado pelas ideias defendidas no texto.
Abraços!
Oh! Boff. Que tristeza! Já li livros seus. Já li muitos dos seus inúmeros artigos. Embora eu não seja marxista, continuei acreditando em você, no seu apostolado. Embora seja um homem de esquerda, nunca fui petista, mas você virou petista e eu continuei seu leitor e admirador. Tamanha minha admiração por você escafedeu-se quando decidiu permanecer no PT mesmo sabendo do que é capaz este partido: mentir escandalosamente para o pobre, este sujeito social que você maravilhosamente defende, roubar dinheiro público, praticar corrupção dos costumes, esquecer de governar e só se preocupar com a permanência no poder mesmo a custa de trair aqueles que nele acreditou. Muitos petistas decentes que eu igualmente admirava não conseguiram permanecer no PT depois disto. Por qual razão fez isso? Continua marxista? Temos opções partidárias bem afinadas com essa ideologia (PSTU. PSOL, etc). Sou a favor de mais participação social, da democracia substantiva como você o disse. Como querer o meu apoio para o Decreto acima referido se quem vai coordená-los são os mesmos que coordenam o Bolsa Família e fizeram deste uma mistificadora, alienante e eleitoreira proposta de governo? Não se entrega a bandido o ouro. Não se põe raposa para cuidar de galinhas. Não se põe lobo para cuidar de ovelhas. O seu PT, Boff, estraga tudo em que põe a mão. Como você pode confiar num partido assim? No fundo, eu o respeito ainda, embora discorde de você profundamente. Respeito-o porque quero acreditar que seu viés ideológico lhe turva a grande inteligência de que é dotado. Não fora isto, eu o mandaria colher flores como a multidão mandou Dilma colher no Itaquerão, na abertura da Copa do Mundo.
Nunca fui do PT. Intersso-me por quem consegue diminuir a injustça no Brasil seja la por qualquer partio. lboff
Senhor, será que existe esta tão propalada democracia?.Não será uma utopia?.Abraços.
Muito bom!
Seria um decreto bonito se não fosse inconstitucional. E nem precisa ler a constituição até o final para perceber. Só o primeiro artigo da constituição já desmonta o decreto inteiro.
Precisamos dar “o próximo passo” na construção da nossa “democracia”. Não podemos ficar estagnados na singular ideia que democracia é colocar as pessoas para escolherem algo e contabilizarmos o número de votos da maioria, decisão esta, que já vem muitas vezes camuflada de “outras influências” e “outros interesses”, além da real essência que se busca decidir e encaminhar.
Precisamos de um processo que valorize a discussão, as ideias e até o conflito das ideias, que nos leve a desenvolver nossa capacidade de escuta e de argumentação, que nos conecte cada vez mais uns aos outros, independente de segmentos e representações, mas aonde sejamos atores de nossos próprios papéis sociais, independentes de interesses puramente pessoais. Somos plurais, somos diversos e vivemos coletivamente e viver coletivamente pressupõe o exercício da coletividade, em suas diversas instâncias.
“Conviver”, “convencer”, “consensuar”… entender o porque de chegarmos a uma decisão que representará a maioria a partir da representação e atuação das minorias e não simplesmente transferir irresponsavelmente as escolhas a outros, numa displicente negação da nossa autonomia cidadã.
EM suma !!!!!! nada falou !!!! diga apenas o porque de tanta corrupcao !!!!!
Destaco o que o irmão Leonardo Boff escreveu: “Quem conhece a vasta obra de Norberto Bobbio um dos maiores teóricos da democracia no século XX, sabe das infindas discussões que cercam este tema, desde do tempo dos gregos que, por primeiro, a formularam. Mas deixando de lado este exitante debate, podemos afirmar que o ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final da democracia como querem os liberais.” Vejamos o que dizem os nossos irmãos cósmicos mais evoluídos: “As eleições populares nem sempre podem decidir corretamente as coisas, mas elas representam o modo certo, até mesmo de fazer uma coisa errada. A evolução não produz, de imediato, a perfeição superlativa, ela faz um ajustamento antes comparativo e de avanço prático.” Portanto, irmão Leonardo Boff, é triste ver uma ideologia cristã deturpada e conivente com organizações políticas que pregam e coordenam a luta no campo e nas cidades como se estivéssemos ainda no início do século XX. O irmão deveria ler O Livro de Urântia e entender como foi a construída a organização de Jesus. Vejo que o irmão está mais para o movimento de Yeohanan (João Batista) do que o de Yeshua Ben Yousef (Jesus Filho de José).
Se os movimentos sociais fossem realmente movimentos sociais, tudo bem !
so que não é isso. Voce fala no universal, no caso especifico, sao projetos do governo disfarçados de ONGS. Tudo que o Bobbio disse estava certo, mas em princípio, não no tranco especifico patrocinado pelo governo. Até parece que vc não sabe disso !
Texto excelente, interessantíssimo. É uma injeção de ânimo para o povo. Deveria estar estampado nas capas de revistas e jornais de todo o país, para que a parte da população menos informada venha a tomar consciência dessa realidade e se levante em busca desse caminho, em busca dessa conquista não só nas eleições, mas no seu caminhar diário.
Texto excelente, interessantíssimo. Uma injeção de ânimo para o povo. Deveria estar estampado nas capas de revistas e jornais de todo o país, para que a parte da população menos informada viesse a tomar consciência dessa realidade e se levantasse em busca desse caminho, dessa conquista, não só nas eleições, mas no seu caminhar diário.
Seu texto, caro Leonardo, é irretocável. Até admito que há pessoas que não concordem com a proposta, mas o que surpreende e preocupa é a quantidade de pessoas que tomam partido sem, ao menos, ter lido o decreto que, como você diz, não propõe nada de novo. Argumentar que o único lugar para o debate e a representação é o Parlamento, beira o cinismo. É hora da sociedade civil buscar, sim, fortalecer sua participação nas decisões que impactam nosso destino comum.
O escritor Leonardo Boff nos da uma aula sobre democracia. Democracia implica na participação popular. Não apenas na hora do voto, mas sobretudo, na cobrança para que se efeftive as promessas de campanha, para que haja transparência e lisura nos orçamentos , contratos e gastos públicos ,e para que os investimentos sejam prioritariamente nas necessidades da população.
Sempre incomodou-me um pouco que os movimentos da sociedade civil organizada fossem atrelados às normas emanada do Estado.
A marca genuína de Sociedade Civil, a partir de Hegel e´: ” Sociedade Civil é tudo que não é Estado”.
Parece-me que tal legislação que mescla Estado e Sociedade Civil é uma incorporação de uma instituição secular – a Sociedade Civil Organizada e/ou atomizada rigorosamente autônoma, emancipada por seus movimentos desatrelados a qualquer Ordem, seja Estatal, legal e/ou de outra origem qualquer.
Assim, ante o sólido texto do sempre Frei – porque além do Estado Igreja – Leonardo Boff, a Sociedade Civil, como o mais profundo ímpeto de liberdade do Espírito Humano coletivo e/ ou individual, não pode abrir precedente a uma normatização de Relação com o Estado, estaria, talvez usurpando a função dos Partidos Políticos, prática da Sociedade Civil que ficou clara não existir, na Passeata de 20 de junho de 2013, no Rio de Janeiro, onde qualquer Partido foi literalmente barrado.
Legislar movimentos populares historicamente autônomos, emancipados da Ordem vigente, parece-me erro de foco. Imagine legislar os procedimentos e as relações da Revolução francesa com o Estado.
Vale dizer, onde deveria haver uma Reforma Política, não há ! Estas as facetas para a nossa reflexão.
No domínio funcionalista, paradigma de uma das maiores Autoridades epistemológicas que tive o privilégio de um mínimo de convivência intelectual, o Professor Dráuzio Gonzaga diria, parafraseando em um de seus concursos de Títulos na UERJ: ” O Estado, se pretende como um maestro, reger com a sua batuta os movimentos sociais, onde tudo que desafinasse seria imedatamente, sumariamente excluído – alías como já ocorre em nosso Estado Policial do Rio de Janeiro, desafinou…. fuzila, ou prende, algemando”
O argumento dos temerosos é que os sindicatos e instituições estejam aparelhados pelos partidos políticos. Realmente alguns estão, mas não acredito que conseguirão aparelhar tantos espaços da sociedade civil.
Leonardo, de fato Pedro Demo tem ainda muito a nos ensinar, suponho, mas que fale e escreva menos difícil, menos complicadinho, menos germanicamente (aliás como v sempre o faz) e viva o ditado, quem sai aos seus não degenera.
Por isso entre vs dois e o José de Souza Martins, prefiro este. Em especial quando se referia às ONG: “A crise atual não é a crise dos grupos subalternos, mas dos grupos de mediação, grupos de apoio intelectual às lutas populares”. … que “não dispõem de um projeto político congruente com essa prática nem conseguem propor mediações adequadas a ela. É antes uma crise da classe média e de sua intelectualidade.” (em Caminhada no chão da noite, S. Paulo, HUCITEC, 1989, p. 135) Apesar de datada de mais de vinte anos parece ser uma informação fresquinha da fonte. Afinal Pedro Demo também já tem uns bons aninhos pelos costados, não é? Então, que me responde?
José de Souza Martins abandonou a luta pela terra da qual era um grande especialista. Os camponeses que conheço não o perdoam.Passou para o outro lado o que já prenunciava ha muitos anos
lboff
Entretanto, como v que escrevia enquanto o papa mandava v se calar, e publicava antes de saberem que estava publicado, o que dele está escrito ainda vale bastante pra ser lido — e entendido, que é o mais difícil. V usa um argumento ad hominen, eu uso um argumento ad veritas veritaten! Será que um de nós está menos certo que o outro? Quer experimentar outra resposta?
Penso que a verdade pela verdade é uma verdade para um nada. A verdade não é inocente no plano de uma sociedade. Perdendo a concepção de uma verdade prática, capaz de construir um resultado de justiça social, tudo não passará de uma manipulação que atenderá uma determinada ideologia a serviço de uma classe, que antes de tudo se gruda obsessivamente em seus privilégios, mais claramente os capitalistas liberais e os capitalistas de Estado, estes últimos menos à direita e os primeiros mais à direita. Mas, ambos no mesmo penico.
Licença!
A participação social consultiva é uma ferramenta muito importante contra os financiamentos privados para a representação social.
Quanto tempo, tempo mesmo. A sociedade ouve políticos assumindo compromisso de batalhar por uma bandeira.
Considerando os últimos 25 anos, idade da constituição, e que cada um de seus artigos contemplam uma das referidas bandeiras, todos carentes de regulamentação,por decretos leis e resoluções e, não só na união, pelos estados e municípios com suas leis orgânicas. O que já foi regulamentado, seguramente pode ser melhorado. “Isto, a Ignorância por Conveniência”, impede a confissão da desvio coportamental.
A participação social deve ser fato natural da democracia e não encarado como avanço da democracia: Ouvindo o cidadão que escolhe a representação, pela representação escolhida.
Ainda precisamos aperfeiçoar a democracia. Este é um instrumento. Das elites tradicionais e retrógadas não precisamos esperar participação. Apenas exclusão. Como no passado. Infelizmente o antipetismo campeia solto e parece que ser político e ser petista é quase sinônimo de lacaio, criminoso, sujeito infectado. Já consegui perceber isto. Mas para mim. Ser político e petista é o maior orgulho, pois foi este projeto que fez deste país uma pátria, para muito mais gente. e está perseguindo a meta de ser um país para todos os brasileiros. E hoje tem muita já vem de outros lugares para viver aqui, quando num passado em remoto procurava outros países para se dar bem na vida.
Quem sabe um trabalho útil nesse corpo torne esse sujeito um pouco melhor.