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No site de ENVOLVERDE de 14/08/2012 Eloy Fenker publicou um comnetário ao meu artigo “O que cobrar ao capitalismo neoliberal em crise”. Traz dados e reflexões que merecen sem democratizadas pois enriquecem o que escrevi. Toda nossa geração deve empenhar esforços para obviar os riscos que nos cercam e manter o horizonte da história aberto para frente. Agradecemos ao Fenker esta contribuição; LB******************************Muito pertinente e equilibrada a posição de Frei Boff. Mas quem está disposto a pagar a conta da preservação ?
Fica evidente que os países ricos são os grandes consumidores de recursos naturais, os maiores poluidores, os maiores beneficiários dos frutos do crescimento econômico. E gastam bilhões para salvar o seu sistema financeiro, deixando morrer milhões de pessoas por ano em todo o mundo! Uma injustiça distributiva de grande proporção. Gostaria de enfatizar que estes ricos, para continuarem ricos, impõem aos pobres os ônus da preservação. E, pior de tudo, sem remuneração. E com sensação de que somos culpados pelo estado de coisas. Eles espalham pelo mundo afora, por meio de suas ONGs (criadas e mantidas por nações e corporações dominantes) o terrorismo ambiental.
Aqui no Brasil isto está sendo levado ao extremo. Por que há tanto destaque na mídia sobre os aspectos ambientais negativos do Brasil, e pouco se fala sobre os aspectos positivos ? O Brasil é o país líder – com folga – na preservação ambiental no mundo. Se fossem computados os valores reais dos recursos naturais preservados e dos serviços ecossistêmicos pelos países pobres e também exportados aos países ricos e se os países ricos tivessem de pagar por isso, os pobres de hoje ficariam ricos e os ricos ficariam pobres. Isto contraria toda a lógica econômica, então é pouco provável que tenha acontecer.
O relatório Planeta vivo da WWF (2012) indica que 10 países (ali incluídos 5 países do BRIICS) detinham, em 2008, 60% da biocapacidade ( capacidade de regeneração dos ecossistemas) do planeta. O Brasil, segundo o relatório é o país mais limpo do mundo, e possui, sozinho, 15,4% de toda a biocapacidade do planeta, sendo nossa capacidade per capita de 9,63 gha (hectares por habitante), para uma pegada ecológica de 2,93 gha; Europa ocidental apresenta uma pegada ecológica de 4,72 gha e biocapacidade de 2,24 gha; o Japão, pegada de 4,17 e biocapacidade de 0,59; America do Norte pegada de 4,72 para 2,24 gha de biocapacidade. Observem no relatório que o maior superavit é do Brasil, com 229 de superávit.
O serviço ambiental que prestamos, anualmente, vale US$5 trilhões, mas ninguém quer pagar. Os países ricos não pagam ao Brasil. O Brasil não paga aos preservadores. Uma das sugestões deste relatório da WWF (que me parece estar a serviço dos ricos e dominadores) é de que seja forçoso concluir que a biocapacidade sobrante dos países (pobres) seria mais bem aproveitada se exportada e utilizada por outras nações. Os residentes nos países ricos são dependentes dos recursos de outras nações para atender suas necessidades e como os recursos estão escasseando, a competição está crescendo.
A disparidade entre as nações ricas em recursos e as nações pobres em recursos muito provavelmente terão grandes implicações geopolíticas no futuro, diz o relatório (WWF, 2012). Se o capital natural é o que vale para o futuro, acho que vai se alterar o poder, pois os pobres de hoje que detém o capital natural serão ricos amanha, e os ricos de hoje, pobres. Então, os ricos atuam na causa ambiental para impedir os pobres de usarem estes recursos, ou forçá-los a vender sem incorporar as externalidades ambientais, sobe pena de ficarem ricos. Por isso, o Brasil tem 79% de seu território protegido como Reserva Legal, APP, Unidades de Conservação e Terras Indígenas (Embrapa/ISA/MMA/FUNAI).
Áreas indígenas………..1.126.939 km2………………. … 13,2 % (Funai)
Ucs……………………….1.513.309 km2……………… ……17,71 %(MMA)
RL………………………..2.685.542 km2…………………….31,54 % (Embrapa)
APPS………………………1.442.544 km2…………………..16,94 %(Embrapa)
TOTAL PRESERVADO SEM ENTORNO UCS…………….. 79,39 %
Entornos – estimativa cenário de 10 km …………………7,42 %
TOTAL PRESERVADO COM ENTORNO 10 km…………..86,81 %
Área utilizável sem entornos Ucs…………………………20,61 %
Área utilizavel com entorno 10 km……………………….13,19 %
No entanto, há plano de aumentar mais e mais a proteção, conforme reivindicação dos ambientalistas. No dia 14/6/2012 (O Estadão) a Presidente Dilma Roussef acusou Ongs internacionais de fazerem “acusações socioambientais” contra o Brasil, naquilo que qualificou de “praticas fraudulentas de competição”, em favor de interesses estrangeiros, especialmente na área de energias limpas. Com isso, perdemos oportunidade de melhorar a distribuição interna, continuamos fornecendo matéria-prima aos ricos e não recebemos pelos serviços ambientais que prestamos.
Se as grandes corporações internacionais exploram o Brasil, internamente, no Brasil, ocorre o mesmo: o país explora os preservadores. O produtor rural é quem preserva e cuida da natureza mas nada recebe, permanecendo como escravo, e ainda acusado de desmatar, é punido por preservar. E se sua área é expropriada, nada recebe. A criação de Unidades de Conservação (UC) no Brasil, por sua vez, esta sendo feita em escala fantástica, incentivada e financiada por ONGs internacionais (dinheiro que vem de onde? ), sem que no entanto os proprietários sejam indenizados, com conivência do executivo e legislativo (tem corrupção no meio??). E, pior, são “parques de papel”, porque o governo cria UCs em áreas privadas, não vem indenizando aos proprietários, não toma posse, não possui domínio, deixando-as abandonadas.
O Passivo fundiário brasileiro de criação de Unidades de Conservação Federais é impagável, inadministrável, é de 21 milhões de hectares(MMA), representando 2,5% do território nacional. Quando valem as áreas assim protegidas, ou 2,5% de nosso território mais valioso? . O MMA diz que a dívida fundiária de 21 milhoes de hectares é de R$20 bilhões, ou seja, compra-se todo o território nacional mais valioso por R$800 bilhoes, uma bagatela! Se traduzidos pelo real valor dos recursos ecossistêmicos, de R$150 mil por hectare de áreas de alto valor ecológico (por exemplo: Costanza ou pela avaliação eMergética), daria um passivo fiscal da ordem de R$ 3 trilhões (TRES TRILHOES DE REAIS!!) e nosso território todo poderia ser vendido por R$120 trilhões.
Como escreve Carasco, no livro Mafia Verde, o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, Rio:Ed. Capax Dei, no Brasil o ambientalismo está a serviço de um colonialismo que nos é imposto, utilizando-se das Ongs e do comando das diretrizes e políticas públicas.
A idéia de proteger é boa, e devemos fazer. Mas alguém, os que desmataram tudo, que se beneficiam dos serviços ambientais, deveriam pagar esta conta. Mas ninguém quer pagar, impondo este serviço público ao proprietário individual, que não tem recursos para prestar serviço escravo, ou seja, sem remuneração alguma.
Para os que defendem a proteção – e eu concordo – fica a pergunta: Quem paga a conta ? Continuaremos a ser colônia, prestando serviços sem remuneração, em favor dos que destruíram para se tornarem potencias econômicas? E internamente continuaremos a explorar o trabalho escravo dos proprietários que preservam a natureza e prestam o serviço ambiental sem remuneração?
Caro Leonardo outro dia escrevi uma sugestão a Presidenta DIlma:
O QUE FAZER?
MINHA SUGESTÃO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF
PROJETO DE REPATRIAÇÃO E PERDÃO FISCAL
Objetivo:
Trazer de volta ao Brasil 520 Bilhões de dólares que estão ancorados em Paraísos Fiscais.
Dado publicado pela Folha de São Paulo
Origem do Dinheiro:
Sonegação de Impostos, Corrupção, Caixa Dois entre outros.
Prazo para Repatriação:
2(dois) Anos
Estratégia:
Criar um Programa de Investimentos em Infraestrutura e Oportunidades de Negócios no Brasil.
Programa:
Janelas de Investimentos com Responsabilidade Social
Beneficiários:
Povo Brasileiro – Geração de Empregos – Oportunidades de Negócios – Fortalecimento do Terceiro Setor
Como?
Os capitais repatriados seriam internalizados no Brasil via Banco Central vinculados e monitorado em aplicações nas Janelas Sociais previamente estabelecidas pelo Governo Brasileiro.
Ou seja, a criação de um Paraíso Fiscal do Bem que vise o desenvolvimento onde o Governo Brasileiro concede o Perdão Fiscal condicionado à aplicação dos recursos em áreas estratégicas as chamadas Janelas de Investimentos com Responsabilidade Social.
Janelas de Investimentos:
Educação e Pesquisa – Saúde – Saneamento Básico – Gestão e Investimentos Culturais – Turismo – Inovação Alternativa a favor do Futuro – Malhas Rodoviárias – Metrôs – Estradas de Ferro – Vias Fluviais – Navegação de Cabotagem – Energias Limpas: Eólicas, Solar, Das Marés, Biogás, Biocombustíveis – Recuperação do Meio Ambiente – Minha Casa Minha Vida – Entre outras
Contrapartida dos Investidores:
Potencialização do Terceiro Setor
Destinação de uma quota parte ao Terceiro Setor (Comunidades Terapêuticas, Idosos e Creches)
Por que Repatriar e Conceder Perdão Fiscal?
1. As janelas de desenvolvimento social, são um inegável avanço para o crescimento e desenvolvimento do país;
2. A fruição do capital brasileiro depositado nos paraísos fiscais que rendem juros para países estrangeiros, inclusive pagos por empresários brasileiros quando tomam empréstimos internacionais, passará de capital especulativo em outros países a investimento dentro do espaço nacional beneficiando diretamente o povo brasileiro.
Roberto Machado
Enquanto o Povo brasileiro não aprender a valorizar seus bens naturais como – REALMENTE SEUS, e fazer valer esse seu DIREITO NATURAL… seremos tolhidos do direito de SERMOS A POTENCIA MUNDIAL – Que naturalmente somos….
Há uma clara coordenação dos países dominantes na causa ambiental mundial. Neste sentido promove-se uma relação anárquica, autofágica entre os órgãos ambientais e a população, no Brasil, por exemplo, para que os dominantes possam agir com facilidade sem serem notados.
Achei interessante os comentários do sr. Eloy Fenker, e tem algumas boas colocações sobre a questão das externalidades ambientais, mas quero ressaltar algumas críticas minhas às colocações e dados apresentados por ele.
– Primeiro Fenker proclama que “O Brasil é o país líder – com folga – na preservação ambiental no mundo”, mas é claro que isso não é bem assim. Ele esqueceu que uma Lei (letras no papel) e o que acontece no mundo real nem sempre estão em compasso.
Como exemplo do que quero dizer, veja essa notícia sobre desmatamento em áreas de proteção:
“A criação de Unidades de Conservação e a demarcação de terras indígenas não têm sido suficientes para conter o desmatamento na área da Amazônia Legal, que abrange seis estados e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Números do Projeto Prodes, que monitora a Floresta Amazônica brasileira por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, a despeito do avanço nas áreas protegidas, o desflorestamento segue em curso. Em 132 Unidades de Conservação observadas por satélite, o desmatamento avançou de 5.036 para 11.463 quilômetros quadrados entre 2000 e 2010 – um aumento de 127,6%.”
fonte: http://oglobo.globo.com/politica/desmatamento-aumentou-127-em-areas-de-protecao-nos-ultimos-dez-anos-2742999#ixzz23xCSIdzr
Não é preciso procurar muito na internet para encontrar notícias similares, que demonstram que é prática recorrente o desmatamento em áreas de preservação e reservas indígenas, seja para extração de madeira, garimpo ilegal, ou mesmo para grilagem e uso em atividade rural.
Além disso, os proprietários de terras, em geral, não respeitam as leis que criaram a Reserva Legal e Área de Preservação Permanente em propriedades rurais.
Essa situação ocorre devido ao binômio: população que não respeita a Lei e o Estado que não fiscaliza.
Resumindo, uma coisa é a Lei dizer que certas áreas são de preservação/reservas, outra coisa muito diferente é tais áreas estarem sendo preservadas de fato. Portanto, talvez o Brasil seja o líder de boas intenções quanto à preservação do meio ambiente, mas na prática a situação não é tão “cor de rosa” assim.
Acrescento ainda que 20% da Floresta Amazônica já foi desmatada, o que equivale aproximadamente à 800.000 Km2, (quase a mesma área da Espanha e Alemanha somadas).Quanto à Mata Atlântica, ela já foi quase toda destruída, só sobrando 12% da área original com florestas nativas. A Caatinga teve 54% de área desmatada e o Cerrado 49%. Para mim são números elevados, que não passam a idéia de que o Brasil é um exemplo em matéria de preservação.Obs: os dados acima sobre desmatamento foram retirados do relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012
(veja o relatório em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/indicadores_desenvolvimento_sustentavel/2012/ids2012.pdf)
– Segundo ponto que me parece com dados incorretos: Fenker afirma que o Brasil tem 79% do território protegido na forma de Reserva Legal, APP, Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Contudo me parece exagerado esse cálculo, pois algumas dessas áreas devem estar sendo contabilizadas duas ou três vezes.
Explico melhor: com certa frequência uma mesma área é considerada em duas ou mais das categorias citadas por ele. Por exemplo, uma determinada área é ao mesmo tempo contabilizada como reserva indígena e como de área de preservação permanente, ou é contabilizada como área de proteção federal e também estadual e municipal. Sendo assim, a simples soma dos tipos de áreas protegidas, como parece que o sr. Fenker fez, levará a erros na totalização.
Veja a explicação sobre isso que retirei do relatório de Indicadores de desenvolvimento sustentável – Brasil 2012:
“As UCs federais fazem parte do SNUC, em conjunto com as UCs estaduais e municipais. O SNUC encontra-se em implantação, havendo, ainda, indefinições e sobreposições de área entre UCs federais, estaduais e municipais, além de superposições entre UCs e Terras Indígenas – TIs. À medida que for sendo implantado o SNUC, as imprecisões serão resolvidas. Esse sistema visa criar sinergias entre as esferas federal, estadual e municipal no trato da implantação e no manejo de UCs. Outro ponto a destacar é que as APAs podem se sobrepor a outras UCs, legalmente, pois nelas não há a desapropriação das terras pelo Estado, mas apenas a regulamentação dos usos possíveis. Assim, um Parque Estadual e uma Floresta Nacional, por exemplo, podem estar contidos dentro de uma APA municipal. Por esse motivo, a área das APAs é apresentada separadamente do restante das UCs de uso sustentável. Pelas razões destacadas anteriormente, a área total protegida em UCs, no Brasil, não pode, ainda, ser computada como a soma das áreas totais das UCs federais, estaduais e municipais.”
Fonte: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/indicadores_desenvolvimento_sustentavel/2012/ids2012.pdf
Mais duas considerações:
1- generalizar que as ONGs estão a serviço de uma “agenda secreta” dos países desenvolvidos para continuar explorando países subdesenvolvidos não me parece nada razoável. Fenker busca amparo para essa afirmação no livro “A Mafia Verde”, cujo autor é o mesmo que escreveu um outro livro com a mensagem de que a teoria do Aquecimento Global Antropogênico também é uma farsa (A Fraude do Aquecimento Global), supostamente utilizada para reforçar a dominação dos países ricos sobre os países pobres.
2- Também procurei no relatório Planeta Vivo 2012 do WWF onde estaria a tal conclusão citada por Fenker de que o relatório afirma que é “forçoso concluir que a biocapacidade sobrante dos países (pobres) seria mais bem aproveitada se exportada e utilizada por outras nações”, mas não localizei isso no texto do relatório (se alguém souber onde está essa conclusão, fico grato se me informassem).
O que achei foi um parágrafo na página 27, cuja tradução e o contexto da frase definitivamente(!!) NÃO quer dizer o que Fenker afirmou em seu texto:
“Some countries with high biocapacity do not have a large national footprint. Bolivia, for example, has a per capita footprint of 2.6 gha and a per capita biocapacity of 18 gha. However it is worth noting that this biocapacity may well be being exported and utilized by other nations.”
Daniel
Daniel,
Concordo plenamente com sua argumentação bem fundada. Pena que para refutur pasmaceiras vc tenha que ter trabalhado intensivamente com fonte sérias e com dados seguros.
Meus parabens
lboff
Nossa, adorei a postagem!
Eu também adoraria que você passasse e desse uma olhada no meu blog, talvez seguisse, para que eu pudesse te seguir de volta! http://taimelaine.wordpress.com/
Tenha uma ótima semana!
Ao Daniel (e leitores). Creio salutares e pertinentes teus questionamentos. Por amor ao debate, a na busca da verdade, faço algumas colocações, pois o diálogo franco e aberto é que promove o conhecimento e a reflexão. O Brasil é, sim, em termos de volume, sem qualquer dúvida, o maior produtor de serviços ambientais do Planeta (15,4%), se considerados os cálculos da pegada ecológica, bem claramente traduzidos no relatório da WWF citado. Ora, serviços ambientais provem de áreas preservadas e, se somos líderes nos Serviços, significa que somos líderes no Estoque que presta estes serviços. Podes inclusive consultar o Dashboard da sustentabilidade, e os números serão parecidos. Isto apesar dos desmatamentos e de toda a publicidade negativa, pois, sendo o maior detentor de florestas, certamente será também o maior destruidor. Afinal, os outros não tem quase mais nada, e nós temos cerca de 70% (ou seriam 60?) . Nossas Leis são severas, exigindo proteção de Reserva legal e APP, que não existem em muitos países, como na Europa, que usam até a beira dos rios (veja fotos de satélite). Também concordo que algumas ou muitas leis não são observadas, existe desmatamento, etc.
Quanto aos 79% de áreas protegidas, pode ocorrer, sim, sobreposição em Reserva Legal ou entre os diversos tipos protegidos, mas que não alteram substancialmente a ordem de grandeza. Vá lá que seja concedido que tenhamos somente 70%, ou 65 %!, ou até 60%. Mesmo assim, as maiores reservas do mundo. Afinal, a falta de dados oficiais confiáveis é impressionante no Brasil. No entanto, citei as fontes, que podem ser consultadas. Os dados do IBGE que citaste indicam 8,8% de Unidades de Conservação Federais (750.000 km2), que, somadas a outro tanto Estaduais e Municipais, fecham com meus cálculos e dados oficiais que citei. Também concordo que áreas indígenas e Parques nacionais são objeto de cobiça de aproveitadores. Alias, o próprio Governo Federal está fazendo concessões para empresas privadas desmatarem as Florestas nacionais da Amazônia “de forma sustentável”.
Quanto a Ongs, existem, sim, algumas sérias, que fazem estudos técnicos e prestam relevantes serviços, especialmente para a educação ambiental. Eu me refiro tão somente às Ongs que atuam contra os interesses nacionais, a serviço de corporações e nações, e não às independentes e sérias, que fique bem entendido.
Sobre a Mata Atlantica, apresentas 12% de Matas Nativas, sem citar a fonte. No entanto, o próprio Ministério do Meio Ambienta apresenta o numero de 22%, literalmente:
Hoje os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração.
Fonte: http://www.mma.gov.br/biomas/mata-atlantica
Sobre a questão terminológica de que o Brasil presta serviços ambientais em favor das nações ricas, concordo em parte no que se refere à tradução literal (usei de intepretação), mas veja que estamos prestando e exportando serviços em favor de outros (todo mundo se beneficia), embora sem pagamento. Se interpretar contextualmente, a WWF não diria que somos explorados, mas que poderíamos estar exportando e não estamos fazendo isso em parte. Ou seja, que não cobramos, mas deveríamos estar cobrando, “exportando”. Alias este tem sido o tema de pauta, como da Rio+20, do TEEB, do REED, do MDL: Quem paga a conta dos preservadores, como Brasil? Ninguém quer colocar a mão no bolso. Isto significaria aderir aos novos tempos e cultura de valoração dos serviços ambientais, ao novo paradigma, de que o Capital Natural é que vale, e isto não interessa aos beneficiários, que atualmente não pagam e se pagassem, teriam de usar todo seu PIB para isso, coisa que não farão. Alias, a tese dos países desenvolvidos é que os emergentes reduzam seu crescimento econômico, para se tornarem prestadores de serviços ambientais, esquecendo a questão associada de igualdade de direito a uma vida e justa, com desenvolvimento equilibrado.
Afinal, a mundança ocorrerá somente com a conscientização, fruto da crítica e debate.
À Eloy (e demais leitores)
Caro Eloy, li suas argumentações relacionadas ao meu texto e fiz abaixo algumas considerações sobre dados e conclusões apresentadas para enriquecer a discussão.
Quanto ao seu dado apresentado, quando enfatiza que “O Brasil é, sim, em termos de volume, sem qualquer dúvida, o maior produtor de serviços ambientais do Planeta (15,4%)” apesar de conceitos correlacionados, houve uma troca entre o que é “serviço ambiental” e “biocapacidade”. O valor de 15,4% é referente à Biocapacidade do Brasil. Aproveito para reproduzir abaixo as respectivas definições retiradas do relatório do WWF, para tecer alguns comentários logo em seguida:
Biocapacity – The capacity of ecosystems to produce useful biological materials and to absorb waste materials generated by humans, using current management
schemes and extraction technologies. Biocapacity is measured in global hectares (Global Footprint Network, 2012).
Ecosystem services
The Millennium Ecosystem Assessment distinguished supporting, provisioning, regulating and cultural services that contribute to human well-being (Millennium Ecosystem Assessment, 2005a; b). These services are defined in the four panels below:
– Provisioning services – Goods obtained directly from ecosystems (e.g., food, medicine, timber, fibre and bioenergy).
– Regulating services – Benefits obtained from the regulation of natural processes (e.g., water filtration, waste decomposition, climate regulation, crop pollination and regulation of some human diseases).
– Supporting services – Regulation of basic ecological functions and processes that are necessary for the provision of all other ecosystem services (e.g. nutrient cycling, photosynthesis and soil formation).
– Cultural services – Psychological and emotional benefits gained from human relations with ecosystems (e.g., enriching recreational, aesthetic and spiritual
experiences).
Podemos perceber pelas definições que se já é difícil mensurar a Biocapacidade, mais complicado ainda é valorar os serviços ecossistêmicos, o qual engloba inclusive os chamados “serviços culturais”. Apesar desse comentário, mesmo assim deduzo que o Brasil deve ser o maior fornecedor de Serviços Ecossistêmicos, o que vai ao encontro de sua argumentação.
Contudo, quando você defende em seu texto original que os países ricos devem pagar ao Brasil pela preservação de nossas riquezas naturais, penso que divergimos com relação a forma. No meu ponto de vista, o que precisa ser feito é incluir as externalidades representadas pelos custos ambientais nos produtos e serviços que exportamos para outros países. Irineu Tamaio do WWF, em artigo publicado no Diário de Pernambuco, exemplifica bem o que penso: “a União Europeia quando compra carne da Amazônia indiretamente ela também importa a água e todos os demais recursos naturais que viabilizaram o crescimento do gado na região – inclusive a floresta que foi cortada e substituída por pasto. O valor desse serviço ambiental, no entanto, não é computado no preço final do produto.”.
Fonte: http://www.old.diariodepernambuco.com.br/2008/10/29/mundo1_0.asp
Portanto, o que defendo é que estas externalidades deveriam ser incorporadas aos preços daquilo que exportamos, o que beneficiária os responsáveis pela produção dos respectivos bens. Contudo, acrescento dois pontos: – as externalidades devem ser inseridas também nos produtos que produzimos e consumimos internamente; – obviamente os demais países terão que considerar os custos ambientais naquilo que produzem e nós importamos, quando então pagaremos a eles pelas externalidades envolvidas. Contudo, aceito as críticas daqueles que indicarem que esse seria um sistema complexo de se colocar em prática, tanto pela questão da dificuldade em se quantificar as externalidades, bem como na necessidade de adesão de toda a comunidade internacional a essa nova filosofia (caso contrário quem compraria um produto mais caro, se o vizinho vender o mesmo bem sem incorporar as externalidades?).
Você argumentou também em sua resposta ao meu comentário que o Brasil “sendo o maior detentor de florestas, certamente será também o maior desmatador”. Sobre isso gostaria de tecer algumas considerações:
1-º Cabe esclarecer que o maior possuidor de florestas em área total é a Rússia (809 milhões ha), e não o Brasil (520 milhões ha) (fonte: FAO – http://www.fao.org/docrep/013/i1757e/i1757e.pdf), e em números relativos os líderes mundiais são a Guiana Francesa e o Suriname, ambos com mais de 95% de seus territórios ainda recobertos por florestas (fonte: Relatório Global Forest Resources Assessment 2010, da FAO, pág. 14, tabela 2.2 – endereço internet: ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/008/A0400E/A0400E03.pdf).
2º- Pessoalmente não compartilho da conclusão de que porque temos uma grande área florestal, então é esperado sermos os maiores desmatadores do mundo. Outros países com vastas áreas florestais não seguem essa lógica, posto que não estão perdendo e sim aumentando o total dessa área.
Basta ver o exemplo da China, que ocupa a 5ª posição dentre os maiores possuidores de florestas (207 milhões ha), e é o país líder em ganhos líquidos anuais de área florestal no mundo (quase 3 milhões ha/ano). Idem para os EUA, 4º lugar no mundo em área florestal (304 milhões ha) e 2º lugar mundial em expansão anual de florestas.
Concluindo, entendo que uma coisa (possuir grande áreas florestais) não justifica a outra (figurar como o país campeão em desmatamento).
(Fonte dos números citados: Relatório Global Forest Resources Assessment 2010, da FAO, pág. 13, figura 2.2, e pág. 21, tabela 2.6 – endereço internet: ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/008/A0400E/A0400E03.pdf)
Quando você comenta que “Nossas Leis são severas, exigindo proteção de Reserva legal e APP, que não existem em muitos países, como na Europa, que usam até a beira dos rios”, você parece argumentar que a legislação de outros países não seria tão severa do que no Brasil, havendo exageros em nosso país.
Antes de analisar esse ponto, gostaria de comentar que entendo que não basta analisar apenas a Lei para avaliar a efetividade da proteção ambiental em um país, e sim todo o arcabouço fornecido para que esta Lei se concretize (boa estrutura de fiscalização, justiça eficaz, etc). Quanto o nosso código ambiental, sou plenamente de acordo com aqueles que criticarem na busca de leis mais equilibradas e que tragam efetividade quanto à preservação associada ao menor ônus possível aos particulares. Contudo, saliento que não é isso que se observou na presente alteração desse Código, onde, na maioria dos casos, as alterações propostas simplesmente buscaram fragilizar a Lei e anistiar infratores.
Com relação as leis ambientais de outros países posso afirmar que em várias partes do mundo elas são bastante severas (não é exclusividade do Brasil), inclusive em alguns países só é permitido a derrubada de árvores com autorização governamental.
Contudo, diferentemente do Brasil, nesses locais as leis são cumpridas e, dessa forma, diversos países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, têm obtido aumento de sua área florestal nas últimas décadas (veja exemplos e informações mais a baixo).
Outro ponto a destacar é que apesar de suas críticas à extensão das áreas preservadas pelas Leis brasileiras, não podemos esquecer que o nosso país continua sendo o líder mundial de desmatamento (fonte: Relatório da FAO – Global Forest Resources Assessment 2010 – link: http://www.fao.org/docrep/013/i1757e/i1757e.pdf / vide página 21, tabela 2.5). O quero enfatizar com isso é que no Brasil, o sistema como um todo (lei + fiscalização + justiça) não parece estar surtindo o efeito da forma desejada.
Quando você argumenta especificamente que na Europa “usam até a beira dos rios”, para embasar sua crítica às exigências da Lei brasileira, também cabem algumas considerações:
1º- Faz parte da atual política europeia de proteção ambiental a recuperação das matas ciliares (buffer strips). Veja esses documentos como exemplo:
https://www.aberdeenshire.gov.uk/planning/plans_policies/2011_2BufferStripGuidance.PDF
http://ec.europa.eu/environment/integration/research/newsalert/pdf/23si.pdf
2º- Precisamos contextualizar que o processo de desflorestamento na Europa decorreu de uma ocupação humana que data de milênios de anos, então é bastante claro que os números de remanescentes florestais seriam piores que os nossos. Contudo, vale a pena citar que eles têm implementado nas últimas décadas políticas de proteção ambiental bem sucedidas que estão resultando em aumento da área total de florestas. Veja as informações referentes a alguns países desenvolvidos:
– “França – A área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais ” (grifo meu)
– “Alemanha – Na Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. (…) A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país.” (grifo meu)
– “Suécia e Finlândia – A Suécia e a Finlândia foram os primeiros países onde as leis de conservação da floresta entraram em vigor, em 1886 e 1903, respectivamente. Essas leis estipulavam que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. Atualmente, a cobertura florestal corresponde a 69% do território do país.” (grifo meu)
Apresento ainda um dado sobre o Japão, que achei interessante:
“Japão – Desde a Segunda Guerra Mundial, o Japão vem apresentado um crescimento constante no seu estoque de florestas. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional.”
Obs: Informações retirada de: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/como-mundo-protege-suas-florestas-686195.shtml?func=2
Pertinente acrescentar que, conforme o relatório da FAO já citado (Global Forest Resources Assessment 2010), podemos observar que não só na Europa diversos países estão obtendo expansão de suas áreas florestais: China (líder mundial com acréscimo de quase 3 milhões de ha/ano), EUA (2º colocado), Índia (3º lugar) e até mesmo o Vietnã (4º lugar), um país ainda subdesenvolvido, tem se saído muito bem. Completam a lista dos países com maior crescimento das áreas florestais: Turquia (5º), Espanha (6º), Suécia (7º), Itália (8º), Noruega (9º) e França (10º lugar).
É coerente deduzir que o aumento obtido por esses países decorre de politicas públicas (Leis) e não por mero acaso.
(fonte: Relatório da FAO – Global Forest Resources Assessment 2010 – link: http://www.fao.org/docrep/013/i1757e/i1757e.pdf / vide pág. 21, tabela 2.6)
Independente dos dados acima, acredito que mesmo se pudermos apontar maus exemplos de outros países, sejam quais forem, não seria pertinente usar tal fato como argumento para alegar que o Brasil deve tornar mais branda sua politica de preservação ambiental. Apontar o erro alheio não é autorização para continuarmos a cometermos os nossos. Mais uma vez lembro que mesmo com a leis ambientais que temos, criticadas por alguns alegando rigidez, somos ainda o campeão mundial em área desmatada/ano.
Além disso, defendo que a destruição de nosso patrimônio natural é um “tiro pela culatra” quanto ao nosso bem-estar futuro. Os exemplos são vários, mas para ilustrar a questão cito a importância da floresta amazônica para o regime de chuvas das demais regiões do Brasil: foi descoberto em pesquisas recentes que a Amazônia, através da evaporação da floresta, joga de volta na atmosfera 20 bilhões de toneladas de água por dia, volume que contribuiu de maneira essencial para as chuvas em outras regiões brasileiras. Abaixo trecho de entrevista concedida pelo Dr. Antônio Nobre, do INPA, que detalha o assunto:
“Este rio voador, que sai para a atmosfera na forma de vapor, é maior que o maior rio da Terra”, diz Antônio, comparando o potencial de chuvas da Amazônia às 17 bilhões de toneladas de água que o Amazonas lança todos os dias no Atlântico. “Está se descobrindo que a floresta é dez vezes mais importante do que se imaginava”, diz ele. “Estudos mostram que, nas regiões com floresta, a chuva continua igual por 500 km, 2 mil km; nas regiões do mundo onde ela foi tirada, dentro do continente é deserto”, explica. (…) A transmissão de umidade da Amazônia para o centro agrícola da América do Sul é o que faz produzir e não deixa a área virar deserto.”
(Fonte: http://www.istoeamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1693&Itemid=2)
Tal conclusão encontra eco nas palavras do cientista Ocimar Manzi, do INPA, que reforça a importância da floresta amazônica para o regime de chuvas de outras regiões do nosso País:
“Então passa a ter uma simbiose da floresta que precisa da chuva ajuda na formação das nuvens que produzem chuva”, diz o pesquisador do Inpa, Antônio Ocimar Manzi.
A floresta não deixa por menos: os cientistas explicam que um metro quadrado de vegetação joga na atmosfera de seis a sete vezes mais água do que um metro quadrado de oceano. A água toda em cima da floresta não fica parada. Ela faz chover também no Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
(Fonte: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2011/05/entenda-como-o-regime-de-chuvas-na-amazonia-regula-o-clima-no-pais.html)
Portanto está claro que uma redução acentuada da floresta amazônica teria um impacto negativo relevante sobre as atividades agrícola e pecuária, gerando enormes prejuízos ao nosso País. Aproveitando esse exemplo, acrescento que as restrições legais quanto ao desmatamento, e a obrigação de recompor matas ciliares, normas tão criticas pelos ruralistas, têm o objetivo de proteger a própria atividade agropecuária no longo prazo.
Fiquei curioso sobre sua colocação sobre ONGs mantidas por nações e corporações para espalhar o terrorismo ambiental, e seria interessante para o debate se fossem citados exemplos de entidades e as respectivas políticas/ações adotadas que se enquadrariam como “terrorismo ambiental”, informação útil para separarmos o joio do trigo. Eu acredito que tal situação possa acontecer, mas ainda não tive acesso a material que indicasse exemplos concretos.
Quanto a fonte do dado de 12% (de remanescente da Mata Atlântica) que citei em meu texto anterior, ela havia sido identificada expressamente. Veja de novo o que escrevi logo abaixo do parágrafo onde apresentei os dados sobre o desmatamento:
“Obs: os dados acima sobre desmatamento foram retirados do relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012
(veja o relatório em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/indicadores_desenvolvimento_sustentavel/2012/ids2012.pdf)”
O citado relatório pode ser consultado no endereço que forneci, onde à página 59 se encontra a informação de que “A Mata Atlântica teve 88% de sua área desmatada até 2010”, além de apresentar gráficos e dados individualizados por Estados da Federação (Obs.: dizer que 88% de área foi desmatada ou que há 12% de área remanescente é o mesmo).
Reforçando essa informação, indico ainda outra fonte (INPE) com dados mais recentes: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=2923. Nessa página do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais temos a informação extraída de um novo estudo, de que restam apenas 13,2% da área original da Mata Atlântica. Contudo, esse dado não representa o real problema: quando são considerados apenas os fragmentos de floresta capazes de sustentar o mesmo nível de biodiversidade original (aqueles com área acima de 100 hectares), então o percentual cai para apenas 7,9% !!!
Ainda, quanto ao relatório Planeta Vivo 2012 da WWF, você afirmou em seu texto original que: “Uma das sugestões deste relatório da WWF (que me parece estar a serviço dos ricos e dominadores) é de que seja forçoso concluir que a biocapacidade sobrante dos países (pobres) seria mais bem aproveitada se exportada e utilizada por outras nações.” , e diante de minha colocação de que em nenhum lugar do relatório havia tal informação, você então respondeu que interpretou o texto.
Contudo tenho duas observações:
Primeiro: no caso de interpretação pessoal, isso deve sempre ser deixado claro aos leitores, pois poucos vão ter tempo para ler o relatório e poderão assumir que a ideia era de fato explicitada pelo relatório.
Segundo: mesmo utilizando-se de interpretação, não poder-se-ia chegar no entendimento de que o relatório prega que é “forçoso concluir que a biocapacidade sobrante dos países (pobres) seria mais bem aproveitada se exportada e utilizada por outras nações”.
Coloco aqui novamente o texto original e em seguida o explico:
“Some countries with high biocapacity do not have a large national footprint. Bolivia, for example, has a per capita footprint of 2.6 gha and a per capita biocapacity of 18 gha. However it is worth noting that this biocapacity may well be being exported and utilized by other nations.”
A ideia contida nesse texto é que há países com alta biocapacidade e simultaneamente baixa pegada ecológica per capita. Contudo apenas a confrontação desses dois valores pode não representar a realidade quanto ao superávit ecológico (ou reserva ecológica) de um país. Por isso o texto destaca que é importante reparar que parcela da biocapacidade de um país pode estar sendo exportada para outros. É o que acontece, por exemplo, quando exportamos carne produzida no Brasil para outro país, pois para produzir esse produto houve o uso de recursos (água, pasto, etc), que não são computados na nossa pegada ecológica per capita, mas que se utilizou da nossa biocapacidade, reduzindo o nosso “estoque” ecológico.
A ideia é basicamente essa.
Portanto, tomando por base o parágrafo original não haveria como concluir “QUE A BIOCAPACIDADE SOBRANTE DOS PAÍSES (POBRES) SERIA MAIS BEM APROVEITADA SE EXPORTADA E UTILIZADA POR OUTRAS NAÇÕES”, e imputar tal ideia ao relatório do WWF.
Aliás, foi baseada nessa imputação inexata que foi feita a insinuação de que a WWF “parece estar a serviço dos ricos e dominadores”. Se essa instituição está ou não com alguma agenda conspiratória em favor de países ricos, eu não tenho como afirmar ou desmentir, pois não tenho dados suficientes. Mas com certeza eu não diria isso apenas baseado no presente relatório, que aliás é de excelente qualidade e em minha opinião merece reconhecimento.
Ressalto por fim que independente das divergências de opiniões, este debate é extremamente saudável, até mesmo porque nos obriga a estudar e refletir sobre esse tema tão essencial para o futuro de nossos filhos e netos.
Saudações a todos,
Daniel
Daniel!
Interessantes suas colocações! agradeço pela preciosidade de dados. No “atacado”, pouco a divergir, levando-se em consideração que devemos ser flexíveis e aprender, com humildade.
As externalidades ambientais devem, em tese, ser apropriadas aos produtos, como ambos dizemos. Entao, nas exportações de produtos, e no consumo interno, deveriamos incluir as externalidades, sim. Alem dos produtos, produzimos serviços ambientais excedentes à pegada, que beneficiam os demais países, que tambem deveriam ser cobrados. Veja-se o Protocolo de Kioto…mas que poucos querem pagar. Logo, ficamos no prejuizo.
Que em termos absolutos Russia seja condiderada lider, ok. Mas nós temos a melhor relação biocapacidade/pegada*área., ou seja, valor absoluto de benefício.
Sobre a Guiana, ela está arrendada a interesses internacionais com protesto dos nativos, numa demonstração do poder economico dominando.e comprando países.
Sobre as Ongs que atuam no interesse de Corporações, veja os livros de Carasco: Mafia Verde 1 e Mafia Verde 2. e veja os discursos de Lula..e de Dilma!, tambem esclarecedores.
Veja tambem as ameaças de guerra pelos recursos naturais..a retirada de brancos das áreas da Amazonia…criação de Ianomani/Raposa do Sol…com aparente tomada de posse simbólica de SAR., criação de bases militares..protesto dos militares Brasileiros…a competição pelos nossos minérios..e o comando de nossa política ambiental por ongs, o dmínio do MMA pelas ongs…tudo tem um objetivo. Qual seria?
Perrow (1985) ( PERROW, Charles. Comment on Langton’s “ecological theory of bureaucracy”. Administrative Science Quarterly. v. 30, p. 278-283, 1985) escreve que o poder econômico passa a ser o poder hegemônico, dominando a política e, com isso, tendo o controle social. Como decorrência, tem também o controle sobre as políticas públicas e a intervenção econômica nos processos ecológicos”.O ISA, por exemplo, ligada O ISA, então com supostos vinculos com wwf, foi criada para implantar o SNUC no Brasil (documentos ISA 1), e as ongs tem contribuido para formulação de diretrizes e planos, tendo a que parece mais estrutura que o próprio MMA. Parece que isto demonstra o poder exótico sobre nosso país, tão carente de tecnologia social.
Escrevi sobre este tema em http://noticias.ambientebrasil.com.br/artigos/2009/09/14/48239-a-politica-ambiental-brasileira-diretrizes-e-comando-exoticos.html.
Neste sentido, poderias tambem dar sua contribuição, se crê existir.
Sobre o crescimento de florestas plantadas no Brasil, existem tambem muitos dados disponiveis e encorajadores.
Na verdade, nossas Unidades de Conservação nao passam de ‘parques de papel”, pois o governo ainda na indenizou, tendo um passivo, a valores economicos, incluindo o valor dos atributos ambientais, da ordem de alguns trilhões de reais!.coisa de futura CPI, creio, quando revelados. Uma situação inadministrável, já prevista quando da criação do ‘sistema SNUC’, com patrocínio internacional. Alias, já foi realizada uma CPI das ongas, com dados preocupantes, disponíveis nos Anais do Congresso Nacional Brasileiro.
Certamente tens interesses, pois a Ciência e as opiniões não são neutras, como tambem nao pretendo invocar.
No entanto, o debate auxilia a compreensão.
Saudações Academicas
Eloy