Em novembro de 2011 no Palácio Rio Negro em Petrópolis, onde os Presidentes podem passar férias, com significativa acorrência de pessoas e de intelectuais foi lançado o livro de Luiz Gonzaga de Souza Lima, cientista política de largo percurso prático e teórico A Refundação do Brasil:rumo à sociedade biocentrada pela editora RiMa (São Carlos-SP). Trata-se de um intento de uma nova interpretação da formação histórico-social do Brasil com categorias que nos permitem entender seu lugar no processo de globalização e por que se encontra enredado em problemas de difícil mas não impossível superação. O livro, no conjunto das interpretações já clássicas, é extremamente original e elucidador. Merece ser lido e discutido para contribuir no salto que devemos dar para sermos, realmente, uma nação, fundada sobre um novo paradigma biocentrado, quem sabe a primeira grande potência nos trópicos, não potencia militar e imperialista, mas cordial, amiga da vida e ecumênica. O livro pode ser adquirido pelo tel/fax de RiMa (16)3411 1729. Transcrevo aqui o prefácio que escrevi a convite do autor com quem comparto o pão da amizade e o vinho do dialogo na mesa do conhecimento: LB
**************************
Ler é sempre reler e conhecer é sempre interpretar. Esta máxima epistemológica se aplica especialmente a todos os estudos que se empenharam e se empenham em entender o Brasil. Muitas são as releituras e variadas as interpretações. E como a cabeça pensa a partir de onde os pés pisam, cada ensaio revela o lugar social a partir de onde o intérprete lê e relê o acontecimento-Brasil. Destes vários lugares, nasceram interpretações brilhantes, verdadeiras janelas que descortinam dimensões da vasta paisagem brasileira.
Simplificando a questão, quase de forma reducionista, diria que tudo começou já com a Carta de Pero Vaz de Caminha com sua leitura ingênua, deslumbrada e paradisíaca do mundo novo que encontrou. Mas era a visão a partir das naves de Pedro Álvares Cabral e não da praia dos indígenas.
A leitura critica e refletida, no entanto, ganhou corpo já com Joaquim Nabuco com seus dois textos clássicos O Abolicionismo e Minha Formação. Sua tese básica pode ser resumida no binômio: homens livres, numa sociedade livre e com trabalho livre.
Contribuição inestimável nos deu Gilberto Freyre. Trabalhou a partir da Casa-grande e da Senzala. O eixo articulador é o patriarcado brasileiro que tem no escravo de engenho seu contraponto, patriarcado não apenas entendido como fase fundadora do Brasil mas como força social subjacente às atuais estruturas sociais.
Sérgio Buarque de Holanda, com suas Raízes do Brasil reflete o processo de industrialização nascente, particularmente, no seu ponto mais visível que era São Paulo. Ai surge uma nova classe ambiciosa – os capitães da indústria – que lançará as bases do assim chamado Brasil moderno, embora sempre subalterno e dependente.
Caio Prado Júnior com a sua Formação do Brasil Contemporâneo e A formação Econômica do Brasil representa os interesses, as resistências e lutas da classe operária. Teve o mérito de utilizar as categorias adequadas para esta leitura que são aquelas críticas, elaboradas por Karl Marx. Aquilo que não tinha centralidade nem em Freyre nem em Buarque de Holanda – o proletariado – ganha aqui especial relevância, dando-nos conta das gritantes contradições sociais da realidade brasileira.
Na esteira de Caio Prado Júnior, nos quadros da tradição critica e marxista do processo social, podemos situar Florestan Fernandez com seu A revolução burguesa no Brasil. Trata-se de assinalar as novas relações de poder do capitalismo nascente que ocupará o aparelho de Estado e a partir dele dirigirá o desenvolvimento brasileiro ao redor dos interesses da classe burguesa.
Celso Furtado, o melhor de nossos economistas, tentou em suas muitas obras, mas principalmente na Formação Econômica do Brasil e na Formação Histórica do Brasil, interpretar o pais no contexto da macroeconomia globalizada, sob a hegemonia norte-americana, e sua inserção subordinada, como sócio menor e dependente. Mas sempre sustentou: o “desafio maior é mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação, entre os povos”(Brasil: a construção interrompida, 2000, 76). Enquanto esta virada não ocorrer na história, a construção do Brasil como nação autônoma será incompleta e o tornará incapaz de ajudar na configuração de um outro tipo de civilização.
Darcy Ribeiro como antropólogo e pensador das culturas deixou-se impactar pela singularidade do povo brasileiro, feito de muitos povos, mas principalmente de três: do índio, do negro e do europeu que se mesclaram e geraram esse fenômeno antropologicamente singular da feliz mestiçagem, característica do povo novo brasileiro. Esta mestiçagem, para Darcy Ribeiro, serviu de base para propor uma refundação do Brasil, a partir dele mesmo e com a vocação de ser a grande potência dos trópicos, entusiasticamente, proclamada como a Roma dos Trópicos, não uma Roma imperial e dominadora, mas uma Roma cordial, da conciliação dos opostos, da convivência sem preconceitos e da abertura ao abraço a todos os povos.
Reconhecendo o valor de todas estas leituras, Luiz Gonzaga de Souza Lima avança uma perspectiva original e de grande força interpretativa com seu texto A Refundação do Brasil: rumo à Sociedade Biocentrada. Sua obra é fruto de uma reflexão detida ao longo de mais de 20 anos, feita a partir do Brasil mesmo e não de um status teórico elaborado fora, nos centros metropolitanos de pensamento.
Seu olhar alcança longe para trás, numa consideração suscinta mas certeira da evolução da humanidade, focando especialmente a Renascença, período que antecede às grandes “descobertas”(invasões e ocupações), feitas pelos europeus, momento em que surgiu o espírito científico, se lançaram as idéias e os sonhos libertários, apesar das obstruções da Igreja e da prepotência dos reis “por direito divino”.
Seu ponto de partida é o fato brutal, perpetrado pelos europeus que se outorgaram o direito de invadir e de se apropriar como senhores do território que aqui encontraram, dominando, dizimando e escravizando as populações originárias e superexplorando a natureza. Não aportaram por estas bandas, das mais esplêndidas do planeta que alguns achavam ser o paraíso terrenal preservado, para fundar aqui uma sociedade mas para montar uma grande empresa internacional privada, uma verdadeira agro-indústria, destinada a abastecer o mercado mundial. Ela resultou da articulação entre reinos, igrejas e grandes companhias como a das Índias Ocidentais, Orientais, a Holandesa (de Mauricio de Nassau que existiu antes que houvesse o pais Holanda), com navegadores, mercadores, banqueiros, não esquecendo as vanguardas modernas, dotadas de espírito de aventura, de novas idéias e com sonhos de outros mundos por explorar, buscando novos conhecimentos e enriquecimento rápido.
Ocupada a terra, para cá foram trazidas matrizes (cana de açúcar e depois café), tecnologias modernas para a época, capitais e mão de obra totalmente escrava, no início indígena e depois africana. Estes foram incorporados ao trabalho forçado e excluídos dos benefícios sociais, negando-lhes a condição humana, tratados como “peças”, mercadorias a serem compradas no mercado e como carvão a ser consumido nos engenhos de açúcar, exportado para o mundo inteiro. Com razão afirma Souza Lima:” o resultado foi o surgimento de uma formação social original e desconhecida pela humanidade até aquele momento, criada unicamente para servir a economia; no Brasil nasceu o que se pode chamar de ‘formação social empresarial”.
O Estado não existia como fruto de um contrato social com a população. Ele veio de fora e foi imposto de cima para baixo e sua função se destinava a organizar politicamente um território econômico, a serviço da grande empresa Brasil. Aqui tudo virou mercadoria, antes mesmo de Karl Polanyi o tenha denunciado em 1944 com seu clássico A Grande Transformação, segundo a qual o capitalismo mundial realizou uma verdadeira revolução interna: desbancou a política, anulou a ética e transformou tudo em mercadoria, em objeto de lucro, numa completa dominação pela instancia econômica. Mas tudo isso, antes que fosse dominante nos tempos atuais, foi praticado literalmente no século XVI no Brasil.
Aquilo que não era permitido às vanguardas européias de fazer em seus países, como ocupar, sem mais nem menos territórios, escravizar pessoas para a produção, no interesse do lucro, aqui nas ocupações, chamadas colônias, feitorias e capitanias, foi feito sem qualquer entrave. “A formação social empresarial era, na realidade, a modernidade nascendo…um software social moderno in statu nascendi”.
A modernidade no sentido da utilização da razão produtivista, da vontade de acumulação ilimitada e da exploração sistemática da natureza, da criação de vastas populações excluídas e superexploradas nasceu no Brasil e na America Latina. O Brasil, neste sentido, é novo e moderno desde suas origens, observa consequentemente Souza Lima.
A Europa finalmente liberada das instituições medievais decadentes, só pôde fazer a sua revolução, chamada de modernidade, porque foi sustentada pela rapinagem brutal feita nas colônias. Os avanços políticos alcançados, como os direitos humanos, a divisão dos poderes, o sentido mínimo de inclusão social foram vividos nas metrópoles mas totalmente negados nas colônias que continuaram como empresas comerciais, exploradoras, concentradoras e excludentes até para dentro do século XX.
Com a independência política do Brasil, a formação social empresarial não mudou sua natureza. Ela não se transformou numa sociedade nacional plena. Foi sempre e habilmente mantida subalterna e incorporada como sócio menor do grande negócio mundial em concluio com os poderes de aqui.
Todos os impulsos de desenvolvimento ocorridos ao longo de nossa história não conseguiram diluir o caráter dependente e associado que resulta da natureza empresarial de nossa conformação social. A tendência do capital mundial global ainda hoje é tentar transformar nosso eventual futuro em nosso conhecido passado, criando obstáculos à formação de uma nação autônoma e reitora de seu projeto nacional. A ela cabe ser a grande fornecedora de produtos in natura, vale dizer, de commodities, para o mercado mundial, sem ou com parca tecnologia e valor agregado. O Brasil foi e é internacionalizado para abastecer as demandas internacionais.
A empresa Brasil é a categoria-chave, segundo Souza Lima, para se entender a formação histórica do Brasil e o lugar que lhe é assinalado na divisão mundial do trabalho e no processo atual de globalização econômica, profundamente perversa, acumuladora e geradora de pobreza e miséria, numa proporção, talvez, jamais alcançada antes na história.
Os principais intérpretes do Brasil se referem à empresa Brasil mas a vêem como um dado inicial e transitório, descurando de sua natureza estrutruturante essencial. Talvez essa desconsideração se derive do fato de que esses autores assumiram, cheios de boa-vontade, categorias de análises válidas para a formação das sociedades capitalistas do centro do sistema mas que aqui são inadequadas para captar a singularidade do processo histórico-social brasileiro. É mérito deste trabalho de Souza Lima, a partir da categoria empresa- Brasil, entender o Brasil de ontem e os impasses pelos quais passe nos dias atuais.
Como vê o autor a superação dos atuais embaraços e a gestação de um outro software social que nos seja adequado, que nos desenhe um futuro diferente e que signifique uma efetiva contribuição à fase planetária da história humana? É nesta parte que Souza Lima se mostra altamente criativo, diria mesmo, entusiasta.
Parte de um dado bem nosso, reconhecido por todos e cheio de promessas: a cultura brasileira. Ela foi elaborada pelos sobreviventes da grande tribulação histórica, pelos escravos e seus descendentes, pelos indígenas que restaram, pelos mamelucos, pelos filhos e filhas da pobreza e da mestiçagem. Gestaram algo singular, não desejado pelos donos do poder que sempre os desprezaram, os consideram jecas-tatu, inferiores, ignorantes e desprezíveis, gente para ser gasta mesmo e, por isso, não reconhecidos em sua humanidade, muito menos como filhos e filhas de Deus.
O que se trata agora é refundar o Brasil como sociedade, “construir, pela primeira vez, uma sociedade humana neste território imenso e belo; é habitá-lo, pela primeira vez, por uma sociedade humana de verdade, o que nunca ocorreu em toda a era moderna, desde que o Brasil foi fundado como uma empresa, a partir da qual todos os humanos, nativos e forasteiros, foram organizados em função dela; fundar uma sociedade é o único objetivo capaz de salvar nosso povo”.
Trata-se de passar do Brasil como Estado economicamente internacionalizado para o Brasil como sociedade biocentrada.
Esta fundação se assenta sobre novas visões, convicções e valores, mas principalmente sobre o reconhecimento da vida como seu principal fundamento. Como afirma belamente: “refundar é construir uma organização social que busque e promova a felicidade, a alegria, a solidariedade, a partilha, a defesa comum, a união na necessidade, o vinculo, o compromisso com a vida de todos”. Se bem repararmos, todas as sociedades humanas, enquanto humanas, ao longo de todos os tempos, se construíram sobre estes valores e não sobre a ganância egoísta e a falta de solidariedade e de compaixão como é predominante hoje em nível mundial.
Ao refundar-se como sociedade humana biocentrada, numa das províncias mais belas e ridentes do planeta, o povo brasileiro deixará para trás a modernidade, apodrecida pela injustiça e pela ganância, como se constata na atual crise generalizada do sistema e da cultura do capital, no coração mesmo dos países centrais e que está conduzindo a humanidade a acercar-se mais e mais de um abismo.
A modernidade entre nós, bem ou mal, nos ajudou a forjar uma infra-estrutura material que nos concede a oportunidade de construir uma biocivilização que ama a vida em todas as suas formas, que convive pacificamente com as diferenças, dotada de incrível capacidade de integrar e de sintetizar, de criar espaços de alegria, de festa, de humor, de espírito lúdico e de religiosidade ecumênica. A felicidade não resulta de coisas e de objetos apropriados, mas do simples viver em sua espontaneidade e na convivência pacífica com tudo o que nos cerca.
É neste contexto que Souza Lima associa a refundação do Brasil às promessas de um mundo novo que deve suceder a este que está, dia a dia, mais se afundando em suas próprias contradições e perversidades, incapaz de projetar qualquer horizonte de esperança para a humanidade. O Brasil poderá ser um nicho gerador de novos sonhos e da possibilidade real de realizá-los em harmonia com a Mãe Terra e com toda a comunidade de vida. Então será a Terra da Boa Esperança no dizer de Ignacy Sachs que tanto estuda e ama o Brasil.
O livro associa análise minuciosa à síntese criadora, os padecimentos da história à esperança de tempos melhores e representa um cântico de amor ao país e à sua gente.
Leonardo Boff
ecoteólogo e escritor